Processo 149455/96
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/1996 00:00
Autuado em 29/03/1996 00:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1246/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1246/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/06/2006 Acórdão   1246/ 2006 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2002 11:03 89266/97 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/06/2001 10:52 179949/01 ANEXAÇÃO
09/06/1998 17:24 454975/96 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
09/06/1998 17:00 18799/95 BALANCETES
09/06/1998 17:00 26886/95 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/06/1998 17:00 27021/95 BALANCETES
09/06/1998 17:00 29708/95 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/06/1998 17:00 34493/95 BALANCETES
09/06/1998 17:00 35848/95 RELATÓRIO
09/06/1998 17:00 410749/96 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
09/06/1998 17:00 428656/96 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
09/06/1998 17:00 433056/96 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
09/06/1998 17:00 43566/95 BALANCETES
09/06/1998 17:00 512665/96 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
09/06/1998 16:57 37456/95 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
18/04/2024 13:53 do Protocolo 277916/24
22/05/2023 17:35 do Protocolo 346582/23
18/05/2023 10:02 do Protocolo 338342/23
08/05/2023 10:57 do Protocolo 313765/23
08/12/2022 14:13 do Protocolo 764534/22
08/12/2022 13:58 do Protocolo 149455/96
28/11/2022 11:25 do Protocolo 731385/22
22/11/2022 16:27 do Protocolo 720502/22
04/11/2022 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 684832/22, de 04/11/22 - Protocolo: 684832/22
27/10/2022 16:18 do Protocolo 663975/22
27/10/2022 16:16 do Protocolo 663940/22
20/10/2022 14:00 do Protocolo 648488/22
25/06/2021 15:38 do Protocolo 386064/21
16/06/2021 15:30 do Protocolo 368686/21
27/05/2020 17:14 do Protocolo 331886/20
20/05/2020 15:40 do Protocolo 315813/20
16/05/2019 14:06 do Protocolo 334036/19
29/10/2018 17:55 do Protocolo 747159/18
29/10/2018 08:14 do Protocolo 743722/18
17/08/2018 17:04 do Protocolo 578896/18
28/05/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377840/18
03/04/2018 10:29 do Protocolo 217230/18
20/03/2018 13:44 do Protocolo 181155/18
11/01/2018 18:30 do Protocolo 19135/18
30/10/2017 14:58 do Protocolo 773318/17
26/10/2017 15:18 do Protocolo 766478/17
22/08/2017 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611474/17
28/07/2017 11:25 do Protocolo 549035/17
25/07/2017 10:52 do Protocolo 540232/17
25/05/2017 14:26 do Protocolo 387094/17
25/05/2017 14:16 do Protocolo 387043/17
23/12/2016 10:28 do Protocolo 1026451/16
01/11/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884345/16
31/10/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 882490/16
27/10/2016 15:35 do Protocolo 877217/16
27/10/2016 15:02 do Protocolo 876865/16
10/08/2016 14:15 do Protocolo 661460/16
06/06/2016 14:24 do Protocolo 469062/16
02/06/2016 11:17 do Protocolo 459180/16
18/03/2016 16:49 do Protocolo 219902/16
08/03/2016 17:09 do Protocolo 179951/16
08/03/2016 17:04 do Protocolo 179889/16
03/03/2016 17:24 do Protocolo 161513/16
16/10/2015 17:07 do Protocolo 826805/15
27/08/2015 14:17 do Protocolo 673618/15
27/08/2015 14:13 do Protocolo 673570/15
19/06/2015 15:01 do Protocolo 492516/15
18/04/2015 13:24 do Protocolo 328759/15
17/04/2015 11:25 do Protocolo 326250/15
09/04/2015 17:08 do Protocolo 305821/15
02/10/2014 15:56 do Protocolo 902591/14
04/08/2014 10:15 do Protocolo 710463/14
16/06/2014 16:02 do Protocolo 561158/14
06/05/2014 14:20 do Protocolo 409640/14
14/03/2014 09:37 do Protocolo 212307/14
14/03/2014 08:54 do Protocolo 212080/14
20/02/2014 09:26 do Protocolo 127296/14
16/01/2014 13:53 do Protocolo 34357/14
01/10/2013 11:19 Petição de outra natureza
19/08/2013 17:35 Petição de outra natureza
14/06/2013 14:53 Petição de outra natureza
02/05/2013 16:13 Petição de outra natureza
02/05/2013 09:36 Petição de outra natureza
14/06/2012 10:47 do Protocolo 397148/12
02/04/2012 13:20 do Protocolo 204862/12
27/03/2012 08:57 do Protocolo 174777/12
07/12/2011 16:42 do Protocolo nº 72007-3/11, referente a Documentos Complementares
23/09/2009 10:18 do Protocolo nº 438820/09, referente comunicação de recolhimento de valores aos cofres do Municipio pelo sr. Luiz Carlos dos Santos
08/06/2009 16:20 do Protocolo nº 259151/09, referente resposta ao ofício nº 26/09-OPD/DEX.
20/03/2009 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 26/2009-OPD-DEX
04/03/2009 12:12 do Protocolo nº 72979/09, referente comprovante de medidas judiciais contra os vereadores do mUnicipio de Ibaiti
02/02/2009 15:52 AR referente ao ofício nº 26/2009-OPD-DEX.
03/04/2008 10:43 do Protocolo nº 121903/08, referente comprovações de parcelamentos de dívida ativa dos vereadores de ibaiti
08/10/2007 16:50 do Protocolo nº 511350/07, referente ao Termo de Parcelamento de Dívida Ativa.
11/12/2006 15:33 do Protocolo nº 603820/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº16/06. Vera Lucia Bernardes. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:32 do Protocolo nº 603781/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº20/06. Joao Batista Montaldi. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:31 do Protocolo nº 603773/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº21/06. Jacir Arruda. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:30 do Protocolo nº 603811/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº17/06. Sandro Moraes Medeiros. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:29 do Protocolo nº 603765/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº22/06. Geiel Heidgger Ferreira. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:28 do Protocolo nº 603757/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº12/06. Fernando de Oliveira Mariano. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:27 do Protocolo nº 603803/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº18/06. Luiz Carlos dos Santos. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:26 do Protocolo nº 603749/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº15/06. Dario de Jesus Vargas. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:25 do Protocolo nº 603730/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº14/06. Aecio Flavio de Oliveira. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:23 do Protocolo nº 603790/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº19/06. João Edmundo de Carvalho. Município de Ibaiti.
11/12/2006 15:22 do Protocolo nº 603722/06, referente Incrição em Dívida Ativa nº13/06. Adolfo Medeiros do Nascimento. Município de Ibaiti.
18/09/2006 15:47 do Protocolo nº 452228/06, referente pedido de copias
15/01/2003 09:14 do Protocolo nº 10879/03, referente a esclarecimentos e justificativas solicitadas no Ofício 3553/02-DG-2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/01/2009 Ofícios Processuais Diversos   26/ 2009 02/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 96/2009
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2844/2006
11/09/2006 65 Edital Diverso nº 123/2006
07/07/2006 56 Acórdão nº 1246/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2022 22:35 CMEX  
09/12/2022 09:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 861/2022 -
08/12/2022 15:51 CMEX Informação nº 4614/2022 -
30/11/2022 11:04 DP  
25/11/2022 13:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 799/2022 -
24/11/2022 10:13 CMEX Informação nº 4410/2022 -
22/11/2022 11:28 DP Informação nº 7995/2022 -
22/11/2022 11:28 DP Informação nº 8075/2022 -
08/11/2022 16:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 764/2022 -
05/11/2022 07:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 364/2022 -
05/11/2022 07:25 CMEX Informação nº 4169/2022 -
28/10/2022 11:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 739/2022 -
22/08/2018 16:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 245/2018 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2476/2020 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2648/2020 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2762/2019 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2772/2021 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2957/2021 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 3782/2018 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 3924/2022 -
22/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 3995/2022 -
22/08/2018 16:29 CMEX Instrução nº 749/2022 -
21/08/2018 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1111/2018 -
06/06/2017 11:08 CMEX Instrução nº 336/2018 -
31/05/2017 15:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 195/2017 -
31/05/2017 14:11 COEX  
30/05/2017 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1127/2017 -
17/03/2011 12:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 424/2017 -
17/03/2011 12:11 COEX Informação nº 3082/2017 -
17/03/2011 12:11 COEX Informação nº 7459/2016 -
17/03/2011 12:11 COEX Instrução nº 246/2017 -
17/03/2011 12:11 COEX Instrução nº 247/2017 -
27/10/2010 13:51 SITIO  
09/11/2009 11:05 DEX  
06/11/2009 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 689/2009 -
19/10/2009 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 504/2009 -
30/09/2009 13:25 DP Termo de Delegação de Processo nº 1014/2009 -
23/09/2009 10:48 GAESL  
13/01/2009 15:31 DEX Instrução nº 537/2009 -
13/01/2009 15:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2009 -
16/12/2008 14:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 96/2009 -
20/12/2006 09:38 DEX Informação nº 1085/2008 -
20/12/2006 09:16 DP Processo em remessa externa
18/12/2006 12:02 DP  
14/12/2006 17:50 GP  
09/10/2006 14:22 DEX  
22/09/2006 09:38 DP  
19/09/2006 17:15 GP  
18/09/2006 15:53 SAUDI  
06/07/2006 14:37 DEX  
03/07/2006 13:41 S2C  
28/06/2006 15:43 SAUDI  
27/03/2006 10:30 SAUDI  
22/03/2006 13:45 DG  
12/05/2004 12:05 GCQCS  
19/04/2004 16:29 SAUDI  
16/04/2004 11:38 GCQCS  
15/04/2004 09:52 DG  
30/03/2004 09:53 SMPjTC Parecer nº 4620/2004 - Executivo, Legislativo e Fundo Prev.Munic. - desaprovação; Fund.Hosp.Saúde e Fund.Apoio Criança Adoles/.-aprovação.
15/01/2003 16:27 DCM Instrução nº 1128/2004 - PC/95. Poderes Executivo, Legislativo e Fundo Previdenciário: Irregulares. Fundação Hospitalar de Saúde e Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente: Regular.
26/11/2002 11:06 SAUDI  
22/11/2002 11:05 DCM  
09/06/1998 17:26 DCM Instrução nº 3027/2002 - PC 1995 -Executivo Municipal, Irregular, Legislativo Municipal. Irregular, Fundo de Previdencia, Irregular. Fundação Hospitalar de Saude, e Fundação de Apoio aCriança - Regulares
09/06/1998 17:22 SAUDI  
09/06/1998 17:01 DCM  
08/08/1997 08:43 SAUDI  

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